Processo 124922/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:32
Autuado em 31/03/2009 17:32
Apensado ao Processo 27440/11 em 20/06/2011 14:54
Oficio de encaminhamento 137/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 5/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/07/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2009 14:22 do Protocolo nº 416940/09, referente à documentação complementar aos Autos.
09/09/2009 11:44 do Protocolo nº 348677/09, referente à documentação complementar ao Alerta nº 23887-1/09.
11/08/2009 14:28 do Protocolo nº 367671/09, referente a resposta ao ofício n° 737/09-OCN-DCM da Sra. Mª Aparecida de Souza Lima Bassi.
23/07/2009 12:50 do Protocolo nº 333831/09, referente a solicitação de prazo do oficio nº 737/09-OCN-DCM.
13/07/2009 14:15 do aviso de recebimento do ofício nº 737/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   737/ 2009 06/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 354/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2011
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1666/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2011 16:55 DP  
11/04/2011 08:23 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2011 -
11/04/2011 08:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 354/2011 -
23/02/2011 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 245/2011 -
23/02/2011 14:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2011 -
06/01/2011 09:39 GAJTL  
22/10/2010 11:40 SITIO  
22/07/2010 15:01 GAJTL  
21/07/2010 16:02 S2C  
27/11/2009 08:17 GAJTL Proposta de Voto nº 70/2010 -
25/11/2009 17:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2009 -
25/11/2009 09:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2703/2009 -
05/11/2009 14:49 SMPjTC Parecer nº 15027/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2008. Aplicação de multas. Ressarcimento dos valores percebidos a maior pelos agentes políticos. Emissão de parecer prévio pela irregularidade.
27/07/2009 12:21 DCM Instrução nº 3581/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/07/2009 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1666/2009 -
02/04/2009 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 964/2009 -
02/04/2009 16:06 DCM Instrução nº 1482/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 737/2009 -
31/03/2009 17:32 DP  

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